Data de entrada em vigor: 26 de maio de 2026
O presente website é propriedade de Nova Optiforum, Lda., com sede em Rua Garcia de Orta, 48 – 2.º B, 2720-253 Amadora, Lisboa, Portugal, adiante designada por “Optiforum”. A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website institucional da Optiforum, disponibilizado para efeitos informativos sobre a empresa, os seus produtos, serviços, formações, eventos e contactos.
2. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer os direitos da Optiforum ou de terceiros.
Não é permitida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam prejudicar o seu normal funcionamento.
3. Conteúdos e informação
A Optiforum procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta, atual e adequada. No entanto, não garante que todos os conteúdos se encontrem permanentemente completos, isentos de erro ou integralmente atualizados.
A informação presente no website tem caráter meramente informativo e não dispensa contacto direto com a Optiforum para obtenção de esclarecimentos técnicos, comerciais ou institucionais.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas, documentos, ficheiros e estrutura visual, são propriedade da Optiforum ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Optiforum, exceto quando permitido por lei.
5. Ligações a websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites externos ou serviços de terceiros. A Optiforum não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento desses websites externos.
A inclusão de hiperligações não implica qualquer aprovação, associação ou garantia relativamente às entidades ou conteúdos para os quais remetem.
6. Limitação de responsabilidade
A Optiforum não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização, impossibilidade de utilização ou interpretação dos conteúdos deste website, salvo nos casos em que tal responsabilidade resulte diretamente de disposição legal imperativa.
Também não garante que o website se encontre permanentemente disponível, livre de vírus ou de outros elementos suscetíveis de causar danos nos sistemas ou equipamentos do utilizador, sem prejuízo das medidas técnicas razoavelmente adotadas para o efeito.
7. Proteção de dados pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais realizados através deste website regem-se pela respetiva Política de Privacidade e Proteção de Dados da Optiforum, que deve ser consultada em documento autónomo.
8. Alterações
A Optiforum reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, bem como quaisquer conteúdos ou funcionalidades do website.
A versão em vigor será a que estiver publicada no website à data da consulta.
9. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o foro da comarca territorialmente competente em Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Optiforum através dos seguintes meios:
Nova Optiforum, Lda.
Rua Garcia de Orta, 48 – 2.º B
2720-253 Amadora, Lisboa, Portugal
E-mail: info@optiforum.com